TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Paciente deve receber remédios para tratar doença do sistema nervoso

Enfermo possui polineuropatia mista e sofre com dores intensas e com a perda de força no corpo

Morador indenizado por falta de energia

Na 1ª Instância, na comarca de João Pinheiro, o pedido do morador M.C.M foi julgado parcialmente procedente, uma vez que ele queria a condenação da Cemig ao pagamento de dano moral e material.

Polícia Civil: Greve é ilegal

O Estado ressaltou que a manifestação realizada pelo sindicato junto com outras entidades sindicais, foi responsável pela criação de grande tumulto e, portanto, seria necessária a adoção de medidas para impedir outra desordem

TJMG determina indenização por morte em hospital

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Pontuação em prontuário de condutor deve ser excluída

Relator concluiu que as infrações ocorreram após a venda, portanto, a pontuação não deve ser registrada no portuário do antigo dono

Decisão do TJ favorece universitários

Duplicata sem assinatura do devedor pode ser executada

Minas Gerais (TJMG) que considerou válidas, para cobrança em ação de execução, duplicatas sem aceite.

TJ isenta deficiente de ICMS

Documento errado gera indenização

Estado terá que fornecer medicamentos

Portadora de diabetes recebe tratamento

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Homicídio contra jogador está prescrito

F.A., na época com 21 anos. A decisão foi do juiz presidente do I Tribunal do Júri de Belo

Idoso é condenado por danos ambientais

Índice de massa corporal não elimina candidato

O candidato foi eliminado por apresentar índice de massa corporal (IMC) abaixo do exigido pelo edital e impetrou, então, mandado de segurança contra o ato.

Candidato tatuado segue em concurso